Notícias

20/11/2018

ISS sobre exames é devido na coleta da amostra, diz parecer de São Paulo

Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilPara a prefeitura de São Paulo, em casos de exames laboratoriais o Imposto Sobre Serviços (ISS) é devido na cidade onde é coletado o material biológico. A Secretaria de Fazenda reforçou o posicionamento ao publicar no Diário Oficial do município em 7 de novembro deste ano o parecer técnico nº 4/2018. +JOTA: Experimente de graça o nosso produto Tributário e saiba antes tudo o que acontece no STF, STJ e Carf De acordo com o parecer, o ISS deve ser pag...

20/11/2018

Ausências, presenças e responsabilidades

Missa afro em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos em comemoração ao Dia da Consciência Negra em 2015. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/Fotos PúblicasApós 324 anos do assassinato de Zumbi dos Palmares, o povo negro permanece resistindo em uma dinâmica de ausências e presenças nos espaços sociais, o dia da Consciência Negra, portanto, materializa a ideia de que para construir o futuro, não se pode deixar de lado o passado. A ausência dos negros é gritante em...

19/11/2018

Fernando Haddad se torna réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil O juiz Leonardo Valente Barreiros, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que se tornou réu pela primeira vez em uma ação penal. O petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por repasses a uma gráfica para quitar dívidas de campanha. O ex-tesoureiro do Part...

19/11/2018

AGU: servidores de agências reguladoras não podem dirigir empresa ou partido

Sede da AGU. Foto: AGUA advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária à ação de inconstitucionalidade na qual a União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (Unareg) reivindica a anulação de dispositivos de lei de 2004 que os proíbem de exercer qualquer outra atividade profissional – inclusive gestão operacional de empresa – ou direção político-partidária. Conforme a entidade representat...

19/11/2018

Mais do que presença, comando

Imagem: PixabayAs mulheres são o grupo social mais influente do século XXI. Independentemente dos debates identitários, o movimento pela inclusão de metade da população mundial em espaços de poder e decisão irá definir as lutas sociais deste século. Em um momento histórico em que a democracia brasileira passa por uma crise, em que valores sócio-políticos, que outrora já acreditávamos estarem estabelecidos, voltam a ser questionados, o papel das mulheres, novamente, se destaca no d...

19/11/2018

Sérgio Lobo deixará em definitivo a diretoria da ANTT em fevereiro

Mandato de Lobo se encerra em fevereiro de 2019. Ele teria direito a uma recondução, mas afirmou que vai se aposentar - Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sérgio de Assis Lobo, informou ao JOTA que deixará em definitivo sua cadeira em fevereiro. Pelas regras vigentes, ele poderia ser reconduzido ao cargo mais uma vez, por outros quatro anos. Porém, disse que não pretende pleitear isso com o novo governo. “Sem chances ...

19/11/2018

Criminalização da dívida tributária

Crédito: PixabayEm 20 de agosto de 2018, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), ao julgar o HC n. 399.109/SC, modificou o entendimento compartilhado pela jurisprudência a respeito do crime de apropriação indébita tributária (i). A partir desta decisão, que obriga juízes e tribunais, o mero inadimplemento de tributos indiretos passou a se subsumir ao tipo do crime de apropriação indébita tributária, previsto pelo art. 2º, II, da Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de...

19/11/2018

Na OAB-SP, ex-aliados tentam impedir hegemonia de Marcos da Costa

Sede da OAB-SP. Crédito: Facebook/ReproduçãoA eleição à Presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil de 2018 está marcada por candidaturas que já estiveram, de alguma forma, associadas ao grupo de Marcos da Costa, atual presidente que concorre à reeleição. Caio Augusto da Silva, Antonio Ruiz Filho, Sergei Cobra Arbex e Leonardo Sica são os nomes que estão na corrida contra Costa. A eleição acontecerá no próximo dia 29 de novembro. +JOTA: Faça o cadastro ...

19/11/2018

Concursos para juiz no Pará e defensor em Minas Gerais têm comissões formadas

Crédito: Setur Pará/DivulgaçãoJOTA Discute Este texto integra a cobertura de novos temas pela equipe do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. Conheça o projeto!Sem a publicação de novos editais na semana passada, o destaque para concursos ficou para as novas definições de certames aguardados nos estados do Pará e de Minas Gerais. No Pará, o Tribunal de Justiça estadual divulgou a composição da comissão que organizará o conc...

19/11/2018

Fórum Brasileiro de Proteção de Dados discute a LGPD

Crédito: PixabayConsiderada um novo marco legal para a privacidade no Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados, também conhecida como LGPD, será tema de um fórum que a Cantarino Brasileiro, especializada em comunicação e marketing de relacionamento para o setor financeiro, realizará no dia 29 de novembro, de 9h às 18h, no CUBO, na Alameda Vicente Pizon, 54 (1º andar), na Vila Olímpia, em São Paulo. Promovido em parceria com a NICE, o evento reunirá especialistas para abordar como f...